Em 1946, um decreto do então presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu os cassinos e quaisquer tipos de casas de jogos no Brasil. Até aquele momento, tratava-se de uma indústria que gerava empregos diretos e indiretos, sendo o local, inclusive, de apresentações e primeiras oportunidades de trabalho para artistas como Carmem Miranda e Grande Otelo.
Com os cassinos na clandestinidade, muitos empresários, ao longo dos anos, burlaram a lei e montaram casas de jogos espalhadas por todo o Brasil, nas quais os apostadores colocam em risco a sua segurança em busca de uma diversão ilegal em território brasileiro. As instituições de segurança enxugam gelo na interdição dos cassinos, mas o fato é que essas casas continuam se proliferando pelo país.
Os prós e os contras do jogo
Nos últimos anos, alguns congressistas têm trazido à tona a discussão a respeito da legalização de algumas atividades relacionadas aos jogos de azar. O principal argumento é que, legalizando tal atividade, seria possível taxá-la e, consequentemente, aumentar a receita da União com impostos. Além disso, outra consequência positiva seria a geração de empregos diretos e indiretos.
A corrente contrária à legalização argumenta que, no Brasil, o jogo estaria atrelado a diversas atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas, por exemplo. Há ainda uma certa carga negativa ligada à compulsão pelo jogo que algumas pessoas poderiam desenvolver, o que poderia levar à perda de bens e causar distúrbios familiares. Um argumento similar, inclusive, ao que motivou a proibição do jogo há mais de 60 anos.
As máquinas caça-níqueis são o grande carro-chefe dos cassinos clandestinos brasileiros. Há alguns anos, com a fiscalização menos dura, elas eram facilmente encontradas em bares e lanchonetes. Atualmente, no entanto, estão restritas aos estabelecimentos clandestinos – pelo menos nos grandes centros. Certa vez, um procurador da República levantou polêmica e as definiu como “o crack dos jogos de azar”.
O perfil dos jogadores
Em termos de poder aquisitivo, o perfil do público segue certa variação de acordo com os tipos de jogos oferecidos. Segundo as autoridades, os caça-níqueis atrairiam especialmente um grupo de baixa renda, devido ao fato de que valor necessário para aposta é bem acessível. Com relação ao pôquer, há uma atração maior de pessoas de poder aquisitivo elevado.
Com relação aos locais escolhidos para esses estabelecimentos, no que se refere ao Rio de Janeiro, sabe-se que há um grande foco na zona oeste, em especial bairros como Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, e na zona sul, sendo Copacabana o bairro mais visado. Como em toda atividade ilícita, a segurança desses locais é feita por pessoas à margem da lei – de modo geral, policiais corruptos ou figuras ligadas a grupos paramilitares como as milícias.
A legislação quanto a quem é pego em flagrante jogando prevê apenas uma detenção para fichamento e liberação em seguida. No entanto, para os proprietários do cassino clandestino, está previsto na lei o enquadramento no crime de contravenção com possibilidade de detenção de 3 a 7 anos. Tal pena também se aplica a donos de bares que aceitam a instalação de máquinas caça-níqueis em seus estabelecimentos.
